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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:06
Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico
Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:45
Dano moral coletivo. Cabimento. Consumidores com dificuldade de locomoção.
Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade
A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:03
Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas
É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:19
Arrecadação de direito autoral de execução pública
Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:36
Idosos têm dificuldade de realizar prova de vida na previdência, aponta advogada
Mas aplicativo que utiliza inteligência artificial no reconhecimento facial facilita procedimento sem precisar sair de casa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:51
Parte com dificuldade técnica ou de acesso à internet deve ter audiência presencial
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:30
Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:48
Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa
Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:47
Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
O processo já foi arquivado definitivamente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:09
Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise
Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:42
Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil
Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:29
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:19
Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução de pagamento em ação trabalhista
Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:00
Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência
Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:32
Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias
medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.